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Prensa
Biopirateria de Plantas amazónicas
Cotidiano: CONTRABANDO
Grupo recolhia plantas no país para patentear e reproduzir industrialmente
Justiça pega biopiratas holandesesWILLIAM FRANÇA
enviado especial a Rio BrancoO Ministério Público do Acre identificou um caso de biopirataria, com tentativa de reprodução industrial de plantas amazônicas na Holanda, envolvendo um brasileiro e três holandeses.
Segundo o promotor Romeu Cordeiro Barbosa Filho, de Cruzeiro do Sul (AC), no dia 7 de outubro quatro pessoas foram flagradas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) com 137 espécies diferentes de plantas.
Junto com eles havia mapas detalhados da região, bússolas e equipamentos de botânica, além de um folheto em cinco línguas em que são demonstradas as atividades da empresa holandesa Handelskwekerij Gebr Valstar C.V., com sede em Naaldwijk.
O folheto traz fotografias de grandes estufas e de maquinários utilizados para reproduzir espécies vegetais. Além disso, afirma que a empresa possui uma filial no Brasil (não informa onde) e que ela possui "proteção de
direitos exclusivos de cultura" de várias espécies vegetais brasileiras. Há fotos de algumas plantas -que o promotor supõe serem brasileiras- com um "p", de patenteado. "Tenho absoluta certeza de que é biopirataria", disse o promotor.
"Eles estão tentando patentear as nossas plantas para, a partir daí, reproduzi-las em escala industrial com direito de exclusividade", completou Barbosa Filho.
Segundo o auto de apreensão do Ibama, o empresário brasileiro Cilas de Araújo Lima, de Rio Claro (SP), afirmou estar levando o botânico Jacob Valstar, 58, e seus filhos Edwin Robert Valstar, 33, e Oscar Rogier Valstar, 26 (identificados como agrônomos), apenas para um passeio na Amazônia.
Com o grupo foram apreendidas 21 mudas, 3 talos, 5 bulbos, 8 epífitas (como as orquídeas) e 100 raízes distintas, coletadas no Vale do Juruá, que pertence ao Parque Nacional da Serra do Divisor (AC). Eles pagaram uma multa de R$ 13.700 e foram liberados. Os holandeses deixaram o Brasil.
A ação civil pública pedirá a paralisação das atividades da empresa no país, a indenização por coleta e remessa irregular de exemplares da biodiversidade amazônica e a inclusão dos envolvidos na Lei de Crimes Ambientais, o que pode levar a pelo menos um ano de detenção.
O promotor aponta que a falha de fiscalização incentiva a biopirataria. Segundo ele, foi isso que permitiu que o chá do Santo Daime, usado em rituais religiosos no Acre, fosse patenteado pela empresa International Plant Medicine Corporation dos EUA.Empresário diz que só estavam passeando no Acre do enviado especial O empresário Cilas de Araújo Lima afirmou à Folha, de Rio Claro (SP), por telefone, que estava no Acre "apenas passeando e servindo de companhia aos holandeses", que tinham interesse em conhecer a Amazônia. Noutro momento, no entanto, ele afirmou que todos eles já estiveram na região, em Tefé, no Amazonas.
"Por infelicidade, agora o Ibama nos autuou." Lima disse que conhece a família Valstar há cerca de 15 anos, -"de vez em quando, eles vêm por aqui"- e que ele sempre viaja com eles por causa da dificuldade com a língua.
"Eles não falam nada em português", afirmou Lima -que disse, entretanto, não falar holandês nem inglês com eles. Depois corrigiu: "Tem um que entende um pouco de português".
Lima disse que sua atividade diária não tem nenhuma ligação com plantas ou turismo ecológico -trabalharia com uma empresa de distribuição de água mineral. Ele disse que os holandeses têm negócios com um amigo dele, da loja Lucas Plantas, em Rio Claro, que importaria plantas e flores da Holanda, mas desconhece em que termos. (WF)Agradecemos el envio de este artículo a Angela Cordeiro